Processo 307410/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 12/04/2016 14:20
Autuado em 12/04/2016 14:20
Apensado ao Processo 219341/16 em 29/07/2016 13:51
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1879/2016 da Segunda Câmara, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Acórdão   1879/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/05/2016 Acórdão   1879/ 2016 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Gestor atual DEVALMIR MOLINA GONCALVES
Gestor das Contas DEVALMIR MOLINA GONCALVES

Juntadas
DataDescrição
04/07/2016 14:51 AR do Ofício ODL - 1110/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/06/2016 Ofício de Diligência   1110/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2016 1358 Acórdão nº 1879/2016
29/04/2016 1348 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 04/05/2016
20/04/2016 1343 Termo de Distribuição de Processo nº 4728/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2016 16:16 DP  
28/07/2016 13:39 COFIM  
03/06/2016 09:15 DP Ofício de Diligência nº 1110/2016 -
04/05/2016 15:26 S2C Acórdão nº 1879/2016 -
04/05/2016 15:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1249/2016 -
19/04/2016 14:16 GCFC  
14/04/2016 14:39 SMPjTC Parecer nº 4471/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Terra Rica. Extrapolação de 90% do limite de gastos com pessoal. Pela expedição.
13/04/2016 09:50 GCFC Despacho Processual Diverso nº 595/2016 -
12/04/2016 14:20 DP  

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